Não
sou nenhum cientista político ou grande estudioso do assunto, mas adoro
política, e especialmente eleições. Sou daqueles que fica o domingo todo
acompanhando as parciais do TRE na internet, checando as eleições de deputado,
senador, etc.
Nunca fui
filiado a partido político, mas quase o fiz tempos atrás, desistindo devido à
burocracia que existia na época. O mais próximo que estive do processo foram os
poucos anos que trabalhei como mesário, pois fui selecionado como Presidente de
Mesa, quando já tinha 23 anos, e logo na minha primeira eleição fui obrigado a
faltar no segundo turno, devido a uma cirurgia que me impediu até de votar.
Após mais uma eleição, já não fui chamado para trabalhar, mas esta função foi
extremamente prazerosa, ao contrário do que pensa a maioria das pessoas.
A
experiência de passar um dia todo em uma sala de aula, conversando e conhecendo
pessoas com perfis tão diferentes, é fascinante. São empresários, estudantes,
desempregados, analfabetos, judeus, negros, corintianos, policiais, vovôs,
homossexuais, gordinhos, malandros com crianças de colo (para furar a fila),
tem gente de todo tipo. Via o orgulho da maioria das pessoas em participar
ativamente do processo democrático, mesmo com a crescente insatisfação em
relação à classe política do país.
Já são
dez anos da minha primeira participação como mesário, e infelizmente hoje eu
sei que não irei desfrutar desta rica experiência humana, pois atualmente voto
em uma escola muito pequena, onde nunca existem filas e são poucas as pessoas
com quem posso interagir. Desta vez eu e minha esposa levaremos nossos gêmeos
de seis meses no colo, por não ter com quem deixá-los, e creio que seremos
parados por várias pessoas, fato comum quando estamos no clube, em parques, shopping
centers, etc.
Mas agora
vou dar meus palpites sobre o que interessa de fato, que é o cenário político
do Brasil. As reformas estruturais nunca são feitas ou, quando ocorrem, somente
atacam parcialmente os problemas, e a reforma política não sai do papel há
quase dez anos. Sobre isso discutirei alguns de meus pensamentos abaixo...
Meu
lamento inicial está no fato da eleição presidencial e para governador ocorrer
em conjunto com as eleições parlamentares. O brasileiro não é politizado, e
releva esta decisão fundamental ao segundo plano, razão pela qual nosso
Congresso é tão desqualificado. Não tenho nenhum modelo ideal, mas creio que
deveríamos eleger os deputados e senadores separadamente dos presidentes e
governadores, ou de forma mista, como ocorre nos Estados Unidos, onde parte do
Congresso é trocada a cada dois anos, criando uma oportunidade de ajuste no
poder de determinado partido ou grupo político com maior rapidez.
Caso
fosse implantado o voto distrital, tais eleições poderiam acontecer
independentemente das eleições majoritárias, pois os custos seriam muito
menores, sem prejuízo para o cidadão. O voto distrital é aquele onde as regiões
das cidades e Estados são divididas proporcionalmente, cada uma selecionando
seu representante, seja para o cargo de vereador, deputado estadual ou federal.
Desta forma, as campanhas são feitas somente no bairro de atuação daquele
candidato, gerando custos menores e grande oportunidade de apresentação de
propostas e debates com as lideranças de cada comunidade. Neste cenário,
teríamos um legítimo representante para cada eleitor, e cada parlamentar teria
um único grupo para dar satisfação, obrigando-o a ter uma conduta mais séria,
pois caso desapontasse seus eleitores dificilmente seria reeleito.
No modelo
atual, os parlamentares não devem satisfação a ninguém, pois são eleitos por
todos daquele Estado, o que, na prática, significa justamente isso: que não
deve satisfação a ninguém. A maioria dos países desenvolvidos adota este
modelo, com exceção da Alemanha, onde o sistema é misto, com metade dos
parlamentares escolhidos por voto distrital e a outra metade por voto
proporcional. As lideranças brasileiras que defendem a reforma política sugerem
este segundo modelo, que privilegia mais os políticos de carreira, líderes
sindicais e de entidades de classe, bem como celebridades, perfil dos atuais
parlamentares brasileiros...
A
cláusula de barreira será implantada nesta eleição, e é um primeiro passo para
acabar com a moleza que alguns partidos têm, mesmo sem representatividade
significativa. O partido que não obtiver 5% dos votos para a Câmara Federal,
com mínimo de 2% em pelo menos nove Estados, não terá participação no fundo de
financiamento partidário e não terá acesso ao programa eleitoral gratuito no
rádio e na televisão. Isto deve gerar uma fusão entre partidos após as próximas
eleições, pois o partido que ficar de fora terá grande dificuldade em competir
futuramente. É um primeiro passo para o fortalecimento dos partidos, que hoje
são muitos e na sua maioria sem grande conteúdo, tanto de idéias quanto de
quadros políticos de peso.
Assim
chegamos no financiamento público das campanhas e no horário gratuito, que são
duas ferramentas democráticas que devem ser utilizadas e aplicadas com bastante
cautela. O formato atual do horário gratuito é abusivo, pois os partidos têm
espaços em horário nobre uma vez por ano, além dos 45 dias em que desfrutam
duas inserções diárias, nas vésperas das eleições, a cada dois anos. Ainda
existem inserções durante todo o dia, com pequenos spots de 5 a 10
segundos, que são insuportáveis e muitas vezes desgastantes devido a repetições
seguidas nos intervalos comerciais. No cenário ideal, com voto distrital, o
horário gratuito seria restrito às eleições majoritárias, portanto poderia ter
duração menor.
O
financiamento público irá deixar a disputa mais equilibrada e justa, mas para
funcionar vai depender da eficiência do TSE e órgãos competentes em fiscalizar
e punir as fraudes, esquemas de caixa dois, etc. Conhecendo a história recente
do país, receio pelo sucesso desta solução no curto prazo, mas tenho certeza de
que é o caminho a ser seguido.
A
obrigatoriedade do voto é um item de difícil avaliação. Confunde-se com a opção
de muitos pelo voto nulo, para demonstrar descontentamento. O voto nulo é
geralmente adotado por pessoas mais politizadas, portanto quem toma este rumo
deixa a escolha na mão daqueles menos politizados, mais propensos a escolher
políticos populistas e marqueteiros. Com o voto facultativo, os indignados e
adeptos do voto nulo provavelmente não votariam, mas os não-politizados talvez
não demonstrassem interesse, equilibrando esta situação. Sou favorável ao voto
facultativo por uma simples razão: na minha opinião o voto é um direito
democrático do cidadão, mas não um dever.
A
fidelidade partidária será atingida após anos de solidez política, com partidos
fortes e com conteúdo, onde os eleitores farão suas escolhas menos pelo carisma
e empatia e mais pela capacidade do candidato, o que não ocorre no Brasil atualmente.
Por isso não creio que seja algo que deva ser combatido com muita firmeza, pois
de todos os problemas políticos este é o menor, e será minimizado caso os
demais sejam aplicados.
Finalizo
com uma conclusão sobre a restrição à divulgação de pesquisas eleitorais, que
segundo alguns induzem o eleitorado e estimulam uma polarização. Concordo que
as pesquisas afetam o processo eleitoral, e no Brasil fica claro pelos últimos
anos em que elas causaram constantemente uma polarização entre duas candidaturas.
Este fenômeno é mais um sintoma da falta de cultura e consciência política do
nosso povo, que infelizmente ainda permanecerá por algumas décadas. As pessoas,
de todas as classes sociais, ficam constrangidas em escolher um candidato sem
chances de vitória, mesmo para deputados e senadores. É um fenômeno
interessante que mostra claramente que o brasileiro gosta de votar no vencedor,
sentindo-se parte integrante do processo eleitoral...
Espero
ver uma reforma política que solucione alguns desses problemas, especialmente
no caso do voto distrital, que considero o mais fundamental para estimular o
engajamento político do brasileiro e minimizar a corrupção no país.
(fonte: http://www.digestivocultural.com/colunistas/coluna.asp?codigo=2079&titulo=O_futuro_politico_do_Brasil)
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