segunda-feira, 29 de julho de 2013

Salmo 35

 Pleiteia, SENHOR, com aqueles que pleiteiam comigo; peleja contra os que pelejam contra mim.
Pega do escudo e da rodela, e levanta-te em minha ajuda.
Tira da lança e obstrui o caminho aos que me perseguem; dize à minha alma: Eu sou a tua salvação.
Sejam confundidos e envergonhados os que buscam a minha vida; voltem atrás e envergonhem-se os que contra mim tentam mal.
Sejam como a moinha perante o vento; o anjo do Senhor os faça fugir.
Seja o seu caminho tenebroso e escorregadio, e o anjo do Senhor os persiga.
Porque sem causa encobriram de mim a rede na cova, a qual sem razão cavaram para a minha alma.
Sobrevenha-lhe destruição sem o saber, e prenda-o a rede que ocultou; caia ele nessa mesma destruição.
E a minha alma se alegrará no Senhor; alegrar-se-á na sua salvação.
Todos os meus ossos dirão: Senhor, quem é como tu, que livras o pobre daquele que é mais forte do que ele? Sim, o pobre e o necessitado daquele que o rouba.
Falsas testemunhas se levantaram; depuseram contra mim coisas que eu não sabia.
Tornaram-me o mal pelo bem, roubando a minha alma.
Mas, quanto a mim, quando estavam enfermos, as minhas vestes eram o saco; humilhava a minha alma com o jejum, e a minha oração voltava para o meu seio.
Portava-me como se ele fora meu irmão ou amigo; andava lamentando e muito encurvado, como quem chora por sua mãe.
Mas eles com a minha adversidade se alegravam e se congregavam; os abjetos se congregavam contra mim, e eu não o sabia; rasgavam-me, e não cessavam.
Com hipócritas zombadores nas festas, rangiam os dentes contra mim.
Senhor, até quando verás isto? Resgata a minha alma das suas assolações, e a minha predileta dos leões.
Louvar-te-ei na grande congregação; entre muitíssimo povo te celebrarei.
Não se alegrem os meus inimigos de mim sem razão, nem acenem com os olhos aqueles que me odeiam sem causa.
Pois não falam de paz; antes projetam enganar os quietos da terra.
Abrem a boca de par em par contra mim, e dizem: Ah! Ah! os nossos olhos o viram.
Tu, Senhor, o tens visto, não te cales; Senhor, não te alongues de mim:
Desperta e acorda para o meu julgamento, para a minha causa, Deus meu e Senhor meu.
Julga-me segundo a tua justiça, Senhor Deus meu, e não deixes que se alegrem de mim.
Não digam em seus corações: Ah! alma nossa! Não digam: Nós o havemos devorado.
Envergonhem-se e confundam-se à uma os que se alegram com o meu mal; vistam-se de vergonha e de confusão os que se engrandecem contra mim.
Cantem e alegrem-se os que amam a minha justiça, e digam continuamente: O Senhor seja engrandecido, o qual ama a prosperidade do seu servo.
E assim a minha língua falará da tua justiça e do teu louvor todo o dia.

Salmos 35:1-28


sexta-feira, 19 de julho de 2013

Diereito do consumidor?

Consumidor pode devolver produtos, segundo PROCON 

O consumidor que estiver insatisfeito com um serviço ou produto pode devolvê-lo e ter o dinheiro restituído? A resposta do Procon-AM (Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas) é ‘sim’. Mas, o diretor do órgão, Guilherme Frederico Gomes, informou que a desistência do contrato só pode acontecer em duas situações distintas e o cliente deve estar atento.
Conforme o representante da entidade, uma das ocasiões em que o cliente pode desistir da compra de um produto dá-se quando a aquisição do mesmo acontece fora do ambiente comercial. “O comprador que realiza uma negociação no ambiente da internet, ao telefone ou mesmo em domicílio pode desistir da compra num prazo de até sete dias após o recebimento do produto ou serviço ou assinatura do contrato”, explicou.
E o ato não gera nenhum tipo de perda para o consumidor. A orientação está prevista no artigo 49, do capítulo seis, sobre a Proteção Contratual, do CDC (Código de Defesa do Consumidor) – lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. “A lei é clara e nesse caso, os valores eventualmente pagos devem ser devolvidos de imediato”, argumentou.
A desistência da compra, nessas circunstâncias, independe do motivo do consumidor e é assegura por lei, lembrou o diretor. “O cliente pode ter visto a propaganda de um produto, recebeu-o em casa e não o quis mais. Esse é um direito dele”, comentou o diretor do Procon-AM.
Acerto entre as partes
Quando as relações de compra e venda se dão dentro de um estabelecimento comercial, os prazos para cancelamento do serviço ou devolução do produto dependem dos tipos de bens adquiridos, segundo Gomes.
“Em caso de itens com defeito e que os tornem inadequados ao consumo, o cliente pode exigir uma entre três alternativas à sua escolha: a substituição do produto por outro em perfeitas condições, a devolução da quantia paga, sem perdas para o consumidor, ou mesmo o abatimento do preço, por conta dos defeitos apresentados”, afirmou.
As três opções anteriores estão previstas no artigo 18 do CDC, cujo prazo para reclamação é de 30 dias. “O tempo para redução ou ampliação desse período pode ser negociado entre as partes, mas nunca podendo ser inferior a sete dias nem superior a 180 dias”, ressaltou.
Mais adiante, na seção quatro (Da Decadência e da Prescrição) do CDC, está disposto, ainda no artigo 26, que o consumidor tem “o direito de reclamar pelos vícios aparentes”. “O direito de reclamar tem prazo estipulado em 30 dias, tratando-se de fornecimento de serviços e de produtos não-duráveis, e 90 dias, para bens duráveis, contados a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços”, explicou o diretor do Procon-AM.
Para Gomes, persistindo alguma dificuldade entre as partes envolvidas, em caso de desistência na aquisição de serviços ou produtos, o ideal é buscar o apoio do PROCON, entidade competente na defesa do consumidor. “O cliente deve estar munido de tanto de documentos pessoais quanto das notas referentes à compra”, advertiu. 

(Fonte: Jornal do Comercio) http://cltonline.blogspot.com.br/2010/02/art-71.html

quarta-feira, 17 de julho de 2013

BOMBA "ESCANDALO VENDA DE SENTENÇAS"

Uma bomba estourou recentemente no Tribunal Regional Eleitoral, TRE do Pará. A situação envolve juízes, prefeitos, advogados e autoridades de alto escalão no Estado. 
 Fonte: http://evandrocorreaoliberal.blogspot.com.br/