Deus seja louvado! poderá ser excluida das cedulas?

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), de São Paulo, encaminhou o pedido à Justiça Federal para a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de dinheiro. Se aprovada, a medida concede o prazo de 120 dias para que o dinheiro comece a ser impresso sem a frase.
A tentativa não é inédita e os argumentos utilizados é que o Estado brasileiro é laico e não deve estar vinculada a nenhuma manifestação religiosa. Outro dos argumentos do processo é que a frase privilegia a religião cristã em detrimento das outras.
Durante a fase de inquérito, a Casa da Moeda alegou que cabe privativamente ao Banco Central (BC) a definição das características técnicas e artísticas das cédulas. Contudo, o BC, vê fundamento legal uma vez que o preâmbulo da Constituição Federal do Brasil afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.
O Ministério da Fazenda lembra que a inclusão da expressão nas notas emitidas no país aconteceu em 1986, como uma determinação do presidente José Sarney.
Em 1994, com o início do Plano Real, foi mantida por opção do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que dizia ser “tradição da cédula brasileira”.
Jefferson Aparecido Dias, procurador regional dos Direitos do Cidadão, questiona as decisões, afirmando que não existe uma lei que autorize o uso da expressão religiosa nas cédulas.
Ela enfatiza: “Não se pode admitir que a inclusão de qualquer frase nas cédulas brasileiras se dê por ato discricionário, seja do presidente da República, seja do ministro da Fazenda. Mesmo a lei 4.595/64, ao atribuir ao Conselho Monetário Nacional a competência para ‘determinar as características gerais das cédulas e das moedas’ não o autorizou a manifestar predileção por esta ou aquela religião. Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus Não existe’. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”.
Ainda segundo Dias, o fato da população cristã ser maioria no país “não justifica a continuidade das violações aos direitos fundamentais dos brasileiros não crentes em Deus”.
A ideia de se referir a Deus no dinheiro é milenar, pois moedas antigas mostravam desenhos que representavam divindades. Desde que foram impressas pela primeira vez, em 1862, as notas de dólar trazem a inscrição “In God We Trust” [Nós confiamos em Deus]. As informações são do portal Terra
Fonte: (http://noticias.gospelprime.com.br/deus-seja-louvado-real-procuradoria/)

Férias!

Quem pode, pode?

PORTARIA Nº: 1.198/2013-GP. Belém, 27 de março de 2013.
CONSIDERANDO as férias do Exmo. Sr. Gabriel Costa Ribeiro, Juiz Titular da Comarca de Rondon do Pará, no período de 08/04 a 07/05/13; DESIGNAR o Exmo. Sr. JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA, Juiz Titular da Vara Agrária de Marabá, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Comarca de Rondon do Pará de 08 de abril a 07 de maio do corrente ano.

                Boas férias e boa viagem como dizem “Roberta Miranda” Vá com Deus.

Empregada Doméstica

O Senado aprovou ontem (26), por unanimidade, a PEC 66/2012 (PEC das Domésticas), de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT).

 

A PEC resgata parte de uma dívida da República para com os empregados domésticos, que eram tratados como uma espécie de trabalhadores de 2ª categoria.

A promulgação da PEC, anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para o dia 2 de abril, inclui direitos trabalhistas básicos a mais de 7 milhões de trabalhadores domésticos, dos quais 97% são mulheres.

Os direitos lavrados na PEC, que mudarão a relação domésticas/patrões, dividem-se em duas categorias: uma com aplicação imediata e outra que depende de regulamentação.

Veja abaixo o que deverá ser imediatamente observado e o que dependerá de regulamentação:

> Direitos assegurados imediatamente:

• Garantia de salário mínimo;
• Proteção do salário na forma da lei. A retenção de salário de trabalhador doméstico, por exemplo,  passa a ser crime;
• Jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 semanais;
• Hora extra de, no mínimo, 50% acima da hora normal;
• Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
• Reconhecimento dos acordos coletivos de trabalho;
• Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
• Proibição de qualquer discriminação do trabalhador deficiente;
• Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, exceto aprendizes (14 anos).

> Direitos que dependem de regulamentação:

• Proteção contra demissão arbitrária ou sem justa causa;
• Seguro-desemprego;
• FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
• Adicional por trabalho noturno;
• Salário-família;
• Assistência gratuita a dependentes até cinco anos em creches e pré-escolas;
• Seguro contra acidentes de trabalho.

> Direitos que os trabalhadores domésticos já possuem antes da PEC

• Salário mínimo, inclusive para quem recebe remuneração variável;
• Recolhimento ao INSS (Previdência Social);
• Repouso remunerado - 1 dia de descanso na semana;
• Férias;
• 13ª salário;
• Licença gestante;
• Aviso Prévio;
• Aposentadoria 

(Fonte: http://pjpontes.blogspot.com.br/2013/03/senado-aprova-pec-das-domesticas.html)

Procesos!

PROCESSO: 2013.3.007348-2 Ação: Exceção de Suspeição Em 26/3/2013 - Relator(a): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Excipiente: Shirley Cristina De Barros Malcher (Advogado: Adejaime Mardegan) Excepto: Gabriel Costa Ribeiro - Juiz De Direito Da Comarca De Rondon Do Para PROCESSOS NÚMEROS: 2013.3.007376-3; 2013.3.007381-2; 2013.3.007382-0; 2013.3.007374-7; 2013.3.007384-6; 2013.3.007387-0; 2013.3.007397-9; 2013.3.007399-5; 2013.3.007394-5; 2013.3.007389-6; 2013.3.007348-2; 2013.3.007363-0; 2013.3007355-7 - R.H. Vistos etc. Tratam-se de exceções de suspeição opostas por Shirley Cristina de Barros Malcher em face de Gabriel Costa Ribeiro, Juiz de Direito da Comarca de Rondon do Pará. Embora as questões sobre a incapacidade subjetiva do julgador sejam tratadas no processo penal (arts. 252, 253 e 254 do CPP) de modo não de todo coincidente com o regramento que lhes é dado no processo civil (arts. 134 e 135 do CPC) e, no âmbito do primeiro - é dizer: do processo penal - não haja previsão expressa de que o juiz possa declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, parece-me pacífico que essa hipótese se concretiza por analogia integrativa do disposto no art. 135, parágrafo único, do Código de Processo Civil, uma vez que não vejo como possam ter validade constitucional as previsões feitas nas Leis de Organização Judiciárias dos Estados. De qualquer modo, tenho como incontroverso que o julgador penal tem o dever-poder de manifestar-se suspeito por motivo de foro íntimo, não só em respeito ao disposto no art. 35, I, da LOMAN, mas, sobretudo, no resguardo da independência e da imparcialidade do Poder Judiciário, princípios que, ao fim e ao cabo, são significativos de garantia aos jurisdicionados da aplicação do direito no caso concreto de forma serena, equilibrada e equidistante das partes. Com essas observações, e tendo em conta as ligações pessoais que tenho com o excepto, já que o magistrado em questão é meu amigo íntimo, estando, inclusive, em vias de negociação para adquirir um imóvel de sua propriedade, afasto-me da relatoria dos presentes feitos, jurando suspeição, por questão de foro íntimo. Ressalto que assim faço, excepcionalmente e no resguardo incolumidade do bom conceito social que sempre deve ser mantido pelo Judiciário, acentuando que, no decorrer dos 13 (treze) anos de judicatura nesta e. Corte, somente declinei de exercer meu mister em relação a quatro outros processos. Finalmente, determino que os autos sejam encaminhados à redistribuição, fazendose a compensação devida. À Secretaria, para os devidos fins. Belém, 25 de março de 2013.

Conto do vigário!

Tomara que não seja! O famoso conto do “vigário”, porque será que as reuniões para discutir as políticas publicas, ou melhor, os impactos ambientais, com a possível implantação da ALUMA RONDON, não aconteceram, já se marcaram duas datas para a audiência publica e nada, será que estão escondendo algo dos rondonense ou a empresa organizadora do evento esta escondendo algo. Será que vai mesmo acontecer no dia 03 de abril/2013 nas proximidades do Terminal Rodoviário ou vão marcar outra data, ou melhor, outro local, estamos de olho, principalmente no grande impacto ambiental que vai acontecer em nosso Município com destruição de milhares arvores e a vida no campo.

Temos consciência que a implantação de uma mineradora em nosso Município trará grande impacto socia,l será que estamos preparados para tal impacto, cadê as Associações, as ONGs e as Fundações, para se discutir esses impactos ambientais, para depois serem discutidos com a sociedade e não com meia dúzia de ambiciosos que defende causa própria.

A Saúde, a educação, o saneamento básico, é suficiente para um crescimento de mais de 30% (trinta por cento) na população Rodonense com a implantação da aluma rondon, para cada emprego gerado, gera-se mais 03 (três) essa e a regra básica, ou eu estou equivocado.  

A UNIFESPA vem ai, os nossos jovens estão tendo uma educação de qualidade, para concorrer às vagas que serão ofertadas, ou tudo isto e palco para as eleições de 2014.

Estamos de olho, em tudo e em todos.

Vereadora de Rondon cassada por compra de votos

O juiz Gabriel Costa Ribeiro, titular da 51ª Zona Eleitoral, de Rondon do Pará, cassou o diploma da vereadora Ágatha Rafaely Antunes Pessoa(PSDB), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE Nº 42203, ajuizada pela “Coligação Fé, Democracia, Justiça e Desenvolvimento” (PMDB,PPS, PSC, PSB, PT do B e DEM), além de aplicar – em face da conduta ilícita praticada – multa no valor de R$ 53.205,00 e, ainda,  sanção de inelegibilidade pelo período de 8 anos subsequentes à eleição municipal de 2012, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90. Em sua manifestação, o Ministério Público Eleitoral requereu a procedência total da ação, nos termos da Representação, condenando a vereadora. Leia aqui

Domingo de Ramos!

Evangelho (Lucas 23,1-49)

Domingo, 24 de Março de 2013
Domingo de Ramos

Leitor 1: Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo + segundo Lucas.

Naquele tempo, ¹toda a multidão se levantou e levou Jesus a Pilatos. ²Começaram então a acusá-lo, dizendo:
Ass.: “Achamos este homem fazendo subversão entre o nosso povo, proibindo pagar impostos a César e afirmando ser ele mesmo Cristo, o Rei”.
Leitor 1: ³Pilatos o interrogou:
Leitor 2: “Tu és o rei dos judeus?”
Leitor 1: Jesus respondeu, declarando:
Pres.: “Tu o dizes!”
Leitor 1: ⁴Então Pilatos disse aos sumos sacerdotes e à multidão:
Leitor 2: “Não encontro neste homem nenhum crime”.
Leitor 1: ⁵Eles, porém, insistiam:
Ass.: “Ele agita o povo, ensinando por toda a Judeia, desde a Galileia, onde começou, até aqui”.
Leitor 1: ⁶Quando ouviu isto, Pilatos perguntou:
Leitor 2: “Este homem é galileu?”
Leitor 1: ⁷Ao saber que Jesus estava sob a autoridade de Herodes, Pilatos enviou-o a este, pois também Herodes estava em Jerusalém naqueles dias. ⁸Herodes ficou muito contente ao ver Jesus, pois havia muito tempo desejava vê-lo. Já ouvira falar a seu respeito e esperava vê-lo fazer algum milagre. ⁹Ele interrogou-o com muitas perguntas. Jesus, porém, nada lhe respondeu.
¹⁰Os sumos sacerdotes e os mestres da Lei estavam presentes e o acusavam com insistência. ¹¹Herodes, com seus soldados, tratou Jesus com desprezo, zombou dele, vestiu-o com uma roupa vistosa e mandou-o de volta a Pilatos. ¹²Naquele dia Herodes e Pilatos ficaram amigos um do outro, pois antes eram inimigos.
¹³Então Pilatos convocou os sumos sacerdotes, os chefes e o povo, e lhes disse:
Leitor 2: ¹⁴“Vós me trouxestes este homem como se fosse um agitador do povo. Pois bem! Já o interroguei diante de vós e não encontrei nele nenhum dos crimes de que o acusais; ¹⁵nem Herodes, pois o mandou de volta para nós. Como podeis ver, ele nada fez para merecer a morte. ¹⁶Portanto, vou castigá-lo e o soltarei”.
Leitor 1: ¹⁸Toda a multidão começou a gritar:
Ass.: “Fora com ele! Solta-nos Barrabás!”
Leitor 1: ¹⁸Barrabás tinha sido preso por causa de uma revolta na cidade e por homicídio.²⁰Pilatos falou outra vez à multidão, pois queria libertar Jesus. ²¹Mas eles gritaram:
Ass.: “Crucifica-o! Crucifica-o!”
Leitor 1: ²²E Pilatos falou pela terceira vez:
Leitor 2: “Que mal fez este homem? Não encontrei nele nenhum crime que mereça a morte. Portanto, vou castigá-lo e o soltarei”.
Leitor 1: ²³Eles, porém, continuaram a gritar com toda a força, pedindo que fosse crucificado. E a gritaria deles aumentava sempre mais. ²⁴Então Pilatos decidiu que fosse feito o que eles pediam. ²⁵Soltou o homem que eles queriam — aquele que fora preso por revolta e homicídio — e entregou Jesus à vontade deles.
²⁶Enquanto levavam Jesus, pegaram um certo Simão, de Cirene, que voltava do campo, e impuseram-lhe a cruz para carregá-la atrás de Jesus. ²⁷Seguia-o uma grande multidão do povo e de mulheres que batiam no peito e choravam por ele. ²⁸Jesus, porém, voltou-se e disse:
Pres.: “Filhas de Jerusalém, não choreis por mim! Chorai por vós mesmas e por vossos filhos! ²⁹Porque dias virão em que se dirá: ‘Felizes as mulheres que nunca tiveram filhos, os ventres que nunca deram à luz e os seios que nunca amamentaram’. ³⁰Então começarão a pedir às montanhas: ‘Cai sobre nós! e às colinas: ‘Escondei-nos!’ ³¹Porque, se fazem assim com a árvore verde, o que não farão com a árvore seca?”
Leitor 1: ³²Levavam também outros dois malfeitores para serem mortos junto com Jesus.³³Quando chegaram ao lugar chamado “Calvário”, ali crucificaram Jesus e os malfeitores: um à sua direita e outro à sua esquerda. ³⁴Jesus dizia:

Pres.: “Pai, perdoa-lhes! Eles não sabem o que fazem!”
Leitor 1: Depois fizeram um sorteio, repartindo entre si as roupas de Jesus. ³⁵O povo permanecia lá, olhando. E até os chefes zombavam, dizendo:
Ass.: “A outros ele salvou. Salve-se a si mesmo, se, de fato, é o Cristo de Deus, o Escolhido!”
Leitor 1: ³⁶Os soldados também caçoavam dele; aproximavam-se, ofereciam-lhe vinagre,³⁷e diziam:
Ass.: “Se és o rei dos judeus, salva-te a ti mesmo!”
Leitor 1: ³⁸Acima dele havia um letreiro: “Este é o Rei dos Judeus”. ³⁹Um dos malfeitores crucificados o insultava, dizendo:
Leitor 3: “Tu não és o Cristo? Salva-te a ti mesmo e a nós!”
Leitor 1: ⁴⁰Mas o outro o repreendeu, dizendo:
Leitor 4: “Nem sequer temes a Deus, tu que sofres a mesma condenação? ⁴¹Para nós, é justo, porque estamos recebendo o que merecemos; mas ele não fez nada de mal”.
Leitor 1: ⁴²E acrescentou:
Leitor 4: “Jesus, lembra-te de mim, quando entrares no teu reinado”.
Leitor 1: ⁴³Jesus lhe respondeu:
Pres.: “Em verdade eu te digo: ainda hoje estarás comigo no Paraíso”.
Leitor 1: ⁴⁴Já era mais ou menos meio-dia e uma escuridão cobriu toda a terra até as três horas da tarde, ⁴⁵pois o sol parou de brilhar. A cortina do santuário rasgou-se pelo meio,⁴⁶e Jesus deu um forte grito:
Pres.: “Pai, em tuas mãos entrego o meu espírito”.
Leitor 1: Dizendo isso, expirou.
(Aqui todos se ajoelham e faz-se uma pausa.)
Leitor 1: ⁴⁷O oficial do exército romano viu o que acontecera e glorificou a Deus, dizendo:
Leitor 5: “De fato! Este homem era justo!”
Leitor 1: ⁴⁸E as multidões, que tinham acorrido para assistir, viram o que havia acontecido e voltaram para casa, batendo no peito. ⁴⁹Todos os conhecidos de Jesus, bem como as mulheres que o acompanhavam desde a Galileia, ficaram a distância, olhando essas coisas. Palavra da Salvação. Glória a Vós Senhor.

Fonte: (http://ilivaldoduarte.blogspot.com.br/2013/03/evangelho-do-dia-domingo-24-de-marco-de.html)

Do comportamento negativo!

Cercados por tanta violência, inveja, agressividade, falta de compaixão, às vezes fica difícil ter fé na humanidade.
Quando nos sentimos felizes com alguma coisa, também nos sentimos culpados por nossa alegria, afinal de contas, basta caminhar até a esquina de nossa rua para ver que o mundo não é exatamente o lugar que sonhamos.
Então o pessimismo penetra em nosso coração, e, embora pareça absurdo, sentimos que somos mais fiéis ao nosso próximo quando estamos tristes.
Bem, não vamos lutar contra este sentimento. Deixemos que ele surja. Então, vamos olhá-lo com sinceridade, e perguntar: “ajudamos mais o mundo se compartilharmos de sua tristeza?”.
A resposta é óbvia: não.
Então é preciso se esforçar, isso mesmo, se esforçar, para ser feliz. Essa é a melhor maneira de servir ao mundo.
Muitas vidas são salvas com um simples sorriso.

(Paulo Coelho)

Fonte: http://g1.globo.com/platb/paulocoelho/2013/03/16/do-comportamento-negativo-2/

Do tédio!

Chega sexta-feira, você chega em casa, e pega alguns jornais que não pode ler durante a semana. Liga a TV sem som, coloca um disco. Usa o controle remoto para passar de uma estação a outra, enquanto tenta ler algumas páginas dos jornais e revistas, e prestar atenção na música que está tocando. Os jornais não trazem nenhuma novidade, a programação da TV é repetitiva, e você já ouviu este disco dezenas de vezes. Sua mulher está cuidando das crianças, sacrificando o melhor da sua juventude, sem entender direito porque está fazendo isto.
Uma desculpa passa por sua cabeça: “bem, a vida é isto mesmo”. Não, a vida não é isto mesmo. A vida é entusiasmo, é o eterno deslumbrar-se com o milagre dos dias e das noites. Pense onde você deixou seu entusiasmo escondido. Pegue sua mulher e seus filhos, e vá atrás dele, antes que seja tarde demais. O amor nunca impediu ninguém de seguir seus sonhos.

(Paulco Coelho)

Fonte: http://g1.globo.com/platb/paulocoelho/2013/03/18/do-tedio-4/

 

 

O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO!

O que é assédio moral?

Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.

Uma pratica também utilizada na política, principalmente dos chamados cargos de confiança que por orientação de uma bandeira partidária tentam de todas as maneiras arranjar espaços no serviço público para os seus aliados. Quando um partido não consegue de forma direta, transforma a vida de quem estiver em seu caminho em um verdadeiro inferno. Vorazes por cargos são capazes de tudo para obter suas metas.

Não há diferenças significativas na ação de assediadores nos universos público e privado. Porém, em virtude da natureza do serviço público, o assédio se torna mais grave, pelo fato de que na administração pública não existe uma relação patronal direta e sim uma hierarquia que deve ser respeitada.

A relação patronal no serviço público reside no dever do agente público tratar com respeito, decoro e urbanidade todo e qualquer cidadão. Este é o verdadeiro “patrão”, que custeia a remuneração do agente público por meio do pagamento de tributos.

Na relação de trabalho, o agente público está sujeito ao princípio da hierarquia, constituída principalmente para estabelecer um grau de responsabilização e ordem, objetivando que o serviço público alcance seu objetivo maior, que é o bem comum.  Leia Aqui