Por
Emerson Santiago
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O Brasil possui uma tradição de livre criação de
partidos políticos que remonta à independência, mesmo considerando que,
notoriamente, tais entidades não tenham demonstrado um conteúdo ideológico
sólido que lhes permita serem distintos uns aos outros através de toda história
do Brasil como Império e República. Ao mesmo tempo, nossa história democrática, apesar dos
percalços e de ocasionais interrupções, segue rumo à maturidade, tendo suas
raízes mais antigas no período colonial, onde os cidadãos da América portuguesa
já votavam para escolher os seus representantes em níveis regionais.
A evolução das forças e dos partidos políticos ao
longo do Império (1822-1889) refletia os interesses dos países estrangeiros
sobre o Brasil, principalmente pelo fato do país ter sido colônia portuguesa e
também pelo fato da independência ser resultado direto das negociações entre
ingleses, portugueses e brasileiros. Como partidos permanentes, que resistiram
até o fim do Império, existiram somente dois, o Partido Conservador e o Partido
Liberal, sob os quais orbitaram durante todo o período monárquico partidos
menores e efêmeros.
Já na Primeira República, os partidos anteriores todos
desaparecem, surgindo conflitos entre novas ideologias emergentes, como por
exemplo militaristas, civilistas, comunistas e liberais, girando em torno da
questão principal de divisão do poder entre militares e grandes latifundiários,
além da discussão da participação do capital estrangeiro no país.
O período de 1930 a 1945 será dominado pela
carismática figura de Getúlio Vargas, que estabelece um regime personalista,
especialmente após a fundação do Estado Novo (1937), e consquente proibição da
atividade política.
O período seguinte, conhecido como República Liberal, irá durar de
1945 a 1964, onde três importantes partidos disputam o poder: PSD, PTB e UDN, e
sob os quais orbitam menores agremiações como por exemplo o PSP e PST.
A ditadura militar de 1964 faz nova “limpeza” na cena
política brasileira, extinguindo todos os partidos legalmente instituídos, e
reforçando a perseguição aos postos na ilegalidade, especialmente o PCB
(Partido Comunista Brasileiro, fundado em 1923, e ilegal durante maior parte de
sua existência). Só duas agremiações eram permitidas: ARENA, partido de apoio
da situação, e MDB (atual PMDB), de oposição, que congregava todas as
filosofias de oposição ao regime.
Com a redemocratização, em 1985, um “enxurrada” de
novos partidos vão sendo criados e extintos, fruto natural da reconquistada
liberade política. O PMDB, herdeiro do oposicionista MDB da época anterior
emerge como principal partido. Logo após, surgem outras forças importantes como
o PSDB e o PT, que na atualidade estão quase que em todos os casos disputando
os mais importantes postos nos estados e a nível federal.
Atualmente, o cenário democrático brasileiro conta com
27 partidos ativos (não necessariamente possuindo representação no Congresso Nacional,
mas tendo registro definitivo ante o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aptos
portanto a apresentarem candidatos em quaisquer eleições ou se coligarem de
acordo com a orientação de seu diretório), não sendo considerado o recentemente
fundado PSD, que deve brevemente conquistar seu registro definitivo, aumentando
para 28 o número de partidos políticos plenamente ativos.
As matérias que lidam com praticamente todos os
aspectos dos partidos e das eleições, estabelecendo os parâmetros aos quais
estes devem seguir, encontram-se atualmente na Constituição e no Código
Eleitoral. Na Constituição, tratam especialmente do tema os capítulos IV, que
engloba os artigos 14 e 15 e V, abrangendo o artigo 17. No capítulo IV, são
abordados os direitos políticos, e o V é dedicado aos partidos políticos
propriamente.
(fonte:http://www.infoescola.com/politica/partidos-politicos-e-eleicoes-no-brasil/)
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